Prefeitura de São Paulo

Quanto tempo o CEP/SMS leva para emitir o primeiro parecer?

Os projetos serão analisados pelos membros, que se reúnem uma vez ao mês para definir o parecer do CEP/SMS.

O CEP/SMS pode levar até 30 dias para emitir o primeiro parecer sobre um protocolo de pesquisa. Os projetos devem dar entrada no CEP/SMS até 15 dias antes da reunião mensal para serem analisados nessa reunião.

De acordo com a Resolução 196/96 e suas complementares, se o estudo se incluir em áreas temáticas especiais (vide fluxograma), será encaminhado para a CONEP, que tem até 60 dias para se manifestar.

O CEP/SMS emitirá parecer com uma das seguintes posições:

• aprovado

• com pendência: quando o Comitê considera o protocolo como aceitável, porém identifica determinados problemas no protocolo, no formulário do consentimento ou em ambos, e recomenda uma revisão específica ou solicita uma modificação ou informação relevante, que deverá ser atendida em 60 (sessenta) dias pelos pesquisadores;

• retirado: quando, transcorrido o prazo, o protocolo permanece pendente;

• não aprovado; e

• aprovado e encaminhado, com o devido parecer, para apreciação pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS), nos casos previstos no capítulo VIII, item 4.c.

Veja também:

• Como solicitar ao Comitê a análise dos projetos de pesquisa?
• Como seu projeto será identificado?
• Quando Comitê foi criado?
• Onde funciona o CEPSMS?
• O que é um Comitê de Ética de Pesquisa?
• Composição do Comitê de Ética de Pesquisa
• O Sistema CEP/CONEP
• O que é SINESP?